PROPRIEDADE INTELECTUAL

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segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

O DIREITO DAS CRIANÇAS


As crianças têm o direito de viverem livres, sem medo ou receio dos adultos. Infelizmente, há pessoas adultas que diariamente, infligem castigos corporais e psicológicos contra os petizes, violando de forma grave os mais elementares direitos humanos.

Penso que podemos melhorar a situação, se ao invés de tais castigos, educarmos as crianças, permitindo-lhes o acesso ao ensino, garantir uma educação eficaz e que promova o fortalecimento da personalidade, com base nos valores humanos de convivência pacífica.

Devido a guerra, a pobreza e a miséria profunda que se manifesta em quase todos os lares dos angolanos, há situações em que as crianças são forçadas a fazerem capa de adultos, trabalhando de forma forçada e durante largas horas, em busca do pão de sobrevivência que mal chega.

Assiste-se a cenas de candengues que transportam enormes cargas, as vezes, descalços, debaixo de sol ardente, etc., para que recebam miseráveis trocos, pelo que os pais têm de reflectir sobre o assunto, porque se os nossos ancestrais lutaram contra a colonização, devemos reconhecer que os nossos filhos não podem estar sujeitos à situações similares aos castigos impostos pelo salazarismo durante os cinco séculos de escravatura e colonização total.

É verdade que as vezes, os pais ou tutores de crianças, não têm outras forças para ganhar a vida, razão pela qual utilizam os menores como alternativa, mas este procedimento é ilegal e deve ser proibido.

Espero que, tal como está previsto, a futura Lei Constitucional do país, seja rígida no que concerne a protecção dos direitos que salvaguardem a vida, o crescimento e a formação das crianças.

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