PROPRIEDADE INTELECTUAL

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quinta-feira, 24 de junho de 2010

JOVENS SÃO A MAIORIA NAS PRISÕES


O Procurador-geral da República João Maria de Sousa, está no Kwanza Norte em visita de trabalho, visando constatar os níveis de funcionamento dos órgãos locais da magistratura.

Em Ndalatando, aquele magistrado manteve contacto com o Governador Provincial, Dr. Henrique André Júnior, num encontro que serviu para informações sobre os objectivos da sua visita, do qual participaram entre outras entidades, membros do executivo local e da delegação chefiada pelo Procurador João Maria de Sousa.

Para além das sessões de trabalho que a sua equipa técnica efectua junto da Procuradoria Provincial, João Maria de Sousa visitou o Comando Provincial da Polícia, onde foi recebido pelo Subcomissário Manuel João Cale "Welema", nas vestes de Delegado do Interior, tendo recebido informações relacionadas com a situação de segurança pública da província. Na ocasião, Welema disse haver maior preocupação na taxa de sinistralidade rodoviária, uma vez que se constatam frequentes acidentes de viação, com vítimas mortais que são maioritariamente jovens. Apesar desse quadro preocupante, acrescentou aquele responsável do Interior, a polícia tem vindo a realizar campanhas de sensibilização e operações stop inopinadas visando desencorajar os automobilistas e motociclistas negligentes.

João Maria de Sousa que visitara antes a Comarca do Kwanza, parabenizou o Delegado do Interior pelos níveis de higiene, organização interna e tratamento da população internada naquele estabelecimento prisional, tendo dito que a sua maior satisfação reside no facto de se ter constatado um número reduzido de arguidos sob prisão preventiva, sendo a maioria já condenada, o que contrasta com a realidade em outras províncias do país. Por outro, mostrou-se satisfeito por ter constatado que os reclusos têm três refeições diárias e usufruem de assistência médica, estando dessa forma a serem respeitados os princípios fundamentais que salvaguardam a dignidade da vida humana.

O Procurador Geral da República, disse estar igualmente preocupado com a faixa etária dos jovens condenados e em regime de prisão preventiva, que é sobretudo dos 18 aos 25 anos de idade, tendo reconhecido a sua falta no processo de reconstrução e desenvolvimento do país.

A visita de João Maria de Sousa, coincide com outra do Secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, que escalou igualmente a cidade de Ndalatando na manhã do dia 21 de Junho de 2010, estando a ser cumprida em simultâneo, uma vez que os objectivos e alvos visados são os mesmos.

Hoje, o PGR visitou os municípios de Ambaca e Golungo-Alto, onde constatou o funcionamento dos organismos que concorrem para a aplicação da justiça, nomeadamente a Procuradoria e o Tribunal Municipal, bem como as respectivas Secções Municipais de Investigação Criminal.

Nesta sexta-feira, João Maria encerra o seu programa de vista ao Kwanza Norte trabalhando no município de Kambambe, onde deverá ainda visitar a fábrica de cerveja EKA.

1 comentário:

Lourenço Martins disse...

Espero que os jovens que estão fora das prisões, façam tudo para não encherem ainda mais as celas e que os condenados saiam dai com comportamento melhorados.